A nova Constituição de Santa Fe reconhece os negócios como um ator -chave para o desenvolvimento produtivo e social
A Associação de Industriais metalúrgicos de Rosario (AIM) celebra a aprovação da reforma constitucional da província de Santa Fe, que incorpora pela primeira vez o reconhecimento explícito dos negócios no texto fundamental da província.
No Artigo 23 , em sua última parte, a nova Constituição estabelece:
"A província reconhece pessoas humanas e jurídicas que geram emprego na esfera privada como atores fundamentais do desenvolvimento produtivo e social. Promove e protege sua atividade, com atenção especial às unidades micro, pequenas e médias econômicas".
Esta conquista histórica é o resultado de uma obra conjunta da Associação de Industriais metalúrgicos de Rosario e várias entidades, que promoveram oOrdem para que o papel daqueles que investem, geram o emprego formal e a produção de apoio tenha um espaço na magna carta de Santa Fe .
De AIM Enfatizamos que esse reconhecimento não se opõe aos direitos dos trabalhadores , mas reafirma a necessidade de um sistema equilibrado, onde o trabalho decente e o desenvolvimento de negócios andam de mãos dadas para consolidar o futuro da província.
Sua inclusão implica benefícios de grande importância:
Reconhecimento constitucional Para aqueles que geram emprego privado, concedendo maior certeza legal e garantindo a proteção de sua atividade.
Proteção especial para micro, pequenas e médias empresas , que constituem a maior parte da estrutura produtiva de Santa Fe.
Compromisso estadual Na implementação de padrões, programas e incentivos que favorecem a atividade privada que gera emprego.
limite contra decisões estatais que podem ignorar ou afetar injustamente a atividade produtiva.
Possibilidade de regras operacionais específicas que protegem os empregadores e equilibram a proteção do trabalhador com a do gerador de emprego.
Atenção privada às PME e unidades econômicas menores , que podem contar com a aplicação dos padrões trabalhistas, reconhecendo sua realidade.